Agricultura Familiar: O Que É e Qual a Sua Importância?

A agricultura familiar é a principal responsável pelo abastecimento de alimentos para consumo da população do Brasil. 

Seus principais atores são pequenos produtores rurais, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais, além de pescadores, aquicultores e extrativistas.

A agricultura familiar no Brasil emprega mais de 10 milhões de pessoas, segundo o último Censo Rural, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2017. Ou seja, ela tem fundamental importância para a economia do país!

Quer saber mais sobre a agricultura familiar no Brasil e conhecer as suas principais características? Continue lendo este artigo!

O Que É Agricultura Familiar?

A agricultura familiar é a produção rural gerenciada por uma família e com predominância de mão de obra familiar. 

Na legislação brasileira, esse tipo de agricultura é uma atividade econômica prevista na Lei nº 11.326/2006. Segundo o texto, para ser classificado como agricultura familiar um estabelecimento deve cumprir esses requisitos:

• ser de pequeno porte (com até quatro módulos fiscais);
• ter metade da força de trabalho familiar;
• a atividade agrícola deve compor pelo menos metade da renda da família;
• ter gestão familiar.

Quais São os Objetivos da Agricultura Familiar?

O principal objetivo da agricultura familiar é a geração de renda e emprego no campo, garantindo o sustento de milhões de famílias em todas as regiões do país, até mesmo em áreas mais remotas.

Além disso, ela tem ainda o objetivo de tornar mais sustentável a produção rural, por meio da priorização de práticas de baixo impacto ambiental. 

Assim, além de contribuir para a preservação do meio ambiente, os agricultores familiares conseguem ainda produzir alimentos orgânicos e de maior qualidade.

Quais São os Tipos de Agricultura?

A agricultura familiar é um dos variados tipos de agricultura presentes no Brasil. Antes de sabermos mais sobre ele, que tal saber um pouco mais sobre as outras formas de produção?

• Agricultura convencional: é a produção feita em grandes extensões de terra, na qual normalmente se cultiva apenas um único produto;
• Agricultura orgânica: a produção se preocupa com o bem-estar e saúde de quem consome os alimentos e, por isso, não utiliza defensivos agrícolas;
• Agroecologia: considera que as plantações são ecossistemas e respeita e mantém o que a natureza oferta naturalmente ao longo de todo o processo de produção.

Qual a Importância da Agricultura Familiar?

Lendo até aqui você já entendeu que esse tipo de agricultura é fundamental para o sustento de mais de 10 milhões de pessoas no Brasil. 

Muitas famílias vivem da venda de produtos que plantam, tornando a agricultura a sua principal — ou até mesmo a única — fonte de renda.

Mas esse não é o único ponto que torna a agricultura da família tão importante. No Brasil, a produção familiar é responsável por cerca de 70% dos alimentos consumidos pela população em geral.

Sendo assim, esse tipo de produção é essencial para o abastecimento alimentar do país.

Quais São as Vantagens da Agricultura Familiar?

Esses são os principais benefícios que a agricultura familiar traz para o país:

• geração de renda: a agricultura familiar é uma alternativa para famílias que vivem em regiões distantes de centros industrializados e que normalmente têm pouca oferta de empregos em outros setores da economia;

• geração de emprego: por não utilizar muitos maquinários e nem produtos químicos, a necessidade de mão-de-obra é maior neste formato de agricultura, o que gera mais empregos no campo;

• uso sustentável dos recursos naturais: por ter uma produção de pequena escala, são adotadas práticas ambientais mais sustentáveis, como a utilização de menos combustíveis fósseis, por exemplo;

• maior qualidade dos alimentos: geralmente, esse tipo de agricultura não usa agrotóxicos, o que também contribuiu para a qualidade dos alimentos produzidos;

• diminuição do êxodo rural: por aumentar a qualidade de vida no campo, a agricultura familiar diminui a migração da população rural para grandes cidades.

Quais São as Características da Agricultura Familiar no Brasil?

A agricultura familiar no Brasil concentra-se em 85% das propriedades rurais do país. Desse total, cerca de metade fica somente na região Nordeste, que é responsável por um terço de toda a produção familiar do país. 

Apesar dos números significativos, ela vem encolhendo no país. Dados do Censo Agro 2017 apontam uma redução de 9,5% no número de estabelecimentos classificados como de agricultura familiar em relação ao último levantamento, feito em 2006.

Nesse período, ela perdeu 2,2 milhões de trabalhadores, enquanto a agricultura não familiar criou 702 mil postos de trabalho. 

Ainda assim, esse formato de agricultura da família segue representando o maior contingente de estabelecimentos agrícolas do país (77%) e ocupando cerca de 80,89 milhões de hectares, correspondendo a 23% da área agrícola total do Brasil.

Principais Produtos da Agricultura Familiar no Brasil

Esses são alguns dos produtos da agricultura familiar brasileira:

• café;
• banana;
• mandioca;
• feijão;
• milho;
• cana;
• arroz;
• trigo;
• mamona;
• frutas e hortaliças;
• pecuária leiteira;
• gado de corte;
• ovinos;
• caprinos.

Quem São e Como se Caracterizam os Agricultores Familiares?

Os agricultores familiares são pequenos produtores rurais, pescadores, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores. Em 2010, povos e comunidades tradicionais também passaram a ser considerados agricultores familiares para efeito da política agrícola.

Hoje, 25 milhões de pessoas são identificadas como povos e comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas, ciganos, povos de terreiro, seringueiros, castanheiros, entre outros.

O agricultor familiar se caracteriza pela prática de atividades rurais que atende aos requisitos que mostramos no início do artigo. 

Quais os Pontos Positivos e Negativos da Agricultura Familiar?

Assim como os demais tipos de agricultura, ela também tem os seus pontos positivos e negativos.

Como pontos positivos, podemos destacar:

• geração de emprego e renda;
• produção de alimentos com responsabilidade;
• qualidade dos alimentos;
• sustentabilidade;
• valorização do trabalho;
• pouca utilização de agrotóxicos.

E esses são alguns dos pontos negativos:

• ausência de conhecimentos para agricultura;
• uso incorreto de ferramentas;
• uso incorreto de agrotóxicos.

Quais os Principais Desafios da Agricultura Familiar?

Hoje em dia, um dos principais desafios da agricultura familiar é o envelhecimento dos chefes de família e o fato de que os mais novos optam por outras atividades fora do domicílio agrícola.

Além disso, a mecanização está, aos poucos, chegando a essas propriedades, assim como a contratação de terceiros para a realização de serviços.

Tudo isso contribui para a diminuição da quantidade de pessoas ocupadas nessas propriedades, principalmente quando se trata de mão-de-obra familiar — e, como você já sabe, esse é um dos principais critérios para que uma propriedade seja considerada de agricultura de família.

Conclusão

O Brasil é um dos grandes exemplos mundiais de agricultura familiar, tendo essa como a sua principal fonte de abastecimento da população e de geração de renda para mais de 10 milhões de pessoas.

É importante deixar claro também que, apesar de ser vista como uma prática para subsistência, ela é hoje responsável pela produção de 80% de toda a produção mundial de alimentos, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), e ocupa 90% de todas as propriedades agrícolas do planeta.

Assim, esse tipo de agricultura é considerada uma das mais importantes atividades econômicas não somente no Brasil, como no mundo.